Biblioteca do Centro de Arquivo e Documentação da CGTP-IN

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; PEETI - Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

; coord. Maria Josefina Leitão

Colectividade-autor (principal): Ministério do Trabalho e da SolidariedadeAutor secundário: Leitão, Maria Josefina Coordenador/Editor literárioColectividade-autor (secundária): PEETI - Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil Coordenador/Editor literárioIdioma: Português.País: Portugal.Publicação: Lisboa : MTS.PEETI, 1999Descrição: 223 pColeção: Documentos PEETI, 1)Assunto - Nome comum: Trabalho infantil | Protecção da infância | Legislação | Convenções da OIT-138 | Direitos da criança | Condições de trabalho | Educação | Formação profissional | Escolaridade obrigatória | Duração do trabalho | Contrato de trabalho | Contribuições para a Segurança Social | Jovens | Admissão de pessoal | Trabalho domiciliário | Trabalho marítimo | Trabalho doméstico | Trabalhador portuário | Acção social | Saúde | Ensino | Deveres do empregador | OIT | Guias Assunto - Nome geográfico: Portugal Lista(s) em que este item aparece: Trabalho doméstico
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O Ministério do Trabalho e da Solidariedade criou o PEETI - Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil