Biblioteca do Centro de Arquivo e Documentação da CGTP-IN

Proposta de decisão do conselho : Relatório anual 1994 fundo de coesão

: Suplemento / Comissão das Comunidades Europeias

Colectividade-autor (principal): Comissão das Comunidades EuropeiasIdioma: Português.País: Portugal.Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995Descrição: 211 p.Assunto - Nome comum: Relatório | UE Países | Dados estatísticos | Fundo de coesão | Ajuda financeira | Ajuda comunitária | Instrumento financeiro comunitário | Comissão CE
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Apresentada pela Comissão

O regulamento que institui o Fundo de Coesão entrou em vigor em 26 de Maio de 1994. Nessa data, substituiu o Instrumento Financeiro de Coesão instituído em 1 de Abril de 1993, na sequência da decisão tomada pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Edimburgo, em Dezembro de 1992. Em 17 de Janeiro de 1995, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a actividade do IFC desde o dia da sua criação até ao da sua substituição pelo Fundo de Coesão. O presente relatório abrange o período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994 e completa, por conseguinte, o relatório das actividades do ano civil de 1994.