Rendimento mínimo garantido : Parecer / Conselho Económico e Social
Idioma: Português.País: Portugal.Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1997Descrição: 114 p.Coleção: Pareceres e Relatórios)Assunto - Nome comum: Parecer | Conselho Económico e Social | Política social | Política governamental | Regulamentação | Legislação social | Rendimento mínimo garantido Assunto - Nome geográfico: Portugal| Tipo de documento | Biblioteca de inscrição | Cota | Estado | Data de devolução | Código de barras |
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Monografias
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Centro de Documentação da CGTP-IN | L/8634 (Ver prateleira(Abre abaixo)) | Disponível |
Este documento contém: - Parecer sobre a regulamentação das Comissões Locais de Acompanhamento (aprovado na sessão plenária de 18 de Abril de 1997), rel. Conselheiro Vítor Melícias; - Parecer sobre a regulamentação da Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho (aprovado na reunião da CEPES, de 2 de Junho de 1997 e tacitamente ratificado pelo plenário), rel. Conselheiro Vítor Melícias; - "Rendimento Mínimo Garantido: Ideias, experiências e desafios para as políticas sociais em Portugal", relatório elaborado pelo Conselheiro Paulo Pedroso