Biblioteca do Centro de Arquivo e Documentação da CGTP-IN

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1.
Protecção dos direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária : Alguns aspectos / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1992Descrição: 92 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

2.
Direito social comunitário : II parte / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1993Descrição: 381 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

3.
O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuição para a integração europeia : Ciclo de conferências da presidência portuguesa / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1993Descrição: 97 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

4.
Os novos institutos societários de direito comunitário : o agrupamento europeu de interesse : a sociedade europeia / Isabel MeirelesPublicação: Porto : ELCLA Editora, 1992Descrição: 195 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7664] (1).

5.
Noções fundamentais de direito comunitário / Isabel Maria F. T. de CarvalhoPublicação: Porto : ELCLA Editora, 1993Descrição: 179 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7665] (1).

6.
Quando é o juíz nacional obrigado a suscitar uma questão prejudicial ao tribunal das Comunidades Europeias / Abel LaureanoPublicação: Porto : ELCLA Editora, 1994Descrição: 230 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7668] (1).

7.
L'ABC du droit communautaire / Klaus-Dieter BorchardtPublicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1994Descrição: 69 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7878] (1).

8.
État du droit communautaire en matiére de marché interieur : situation au 15 avril 1995 / Communautés EuropéennesPublicação: s.l. : s.ed., 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8031] (1).

9.
La justicia comunitaria : estudio sistematico y textos normativos basicos / Mariano Bacigalupo ; prol. Martin BullingerPublicação: Madrid : Marcel Pons, Ediciones Juridicas, S.A., 1995Descrição: 215 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8090] (1).

10.
Direito comunitário das sociedades : Transposição para a ordem jurídica portuguesa : 2ª Parte / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete do Direito Europeu, 1990Descrição: ; 117 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

11.
Direito social comunitário / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1991Descrição: ; 184 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

12.
Protecção dos direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária : Alguns aspectos / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1992Descrição: ; 92 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

13.
Direito social comunitário : II Parte / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1993Descrição: ; 381 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

14.
A convenção de Bruxelas na jurisprudência do tribunal de justiça das comunidades / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1994Descrição: ; 114 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

15.
O direito comunitário das sociedades na jurisprudência do tribunal de justiça das comunidades europeias / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1994Descrição: ; 207 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

16.
A jurisprudência do TJCE no direito comunitário do ambiente / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, 1995Descrição: ; 172 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/11] (1).

17.
Da responsabilidade do estado pela violação do direito comunitário / Marta Chantal da Cunha Machado RibeiroPublicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Descrição: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8353] (1).

18.
Colectânea de jurisprudência social comunitária : Tomo II 1986-91 / Jorge Leite...[et al.]Publicação: Lisboa : Ed. Cosmos, 1996Descrição: 578 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8428] (2).

19.
Direito do ambiente / coord. Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida ; colab. Alexandre Kiss...[et al.]Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 1994Descrição: 558 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8454] (1).

20.
Rapport sur l'état d'avancement du programme d'action sociale à moyen terme 1995-1997 / Commission EuropéennePublicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997Descrição: 60 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[CEE/4] (1).

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