Biblioteca do Centro de Arquivo e Documentação da CGTP-IN

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41.
As legislações de higiene, segurança e saúde para o trabalho agrícola em Portugal e no Brasil / Paulo AdissiPublicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[S/18] (1).

42.
Relatório de informação de base : relatório sobre Portugal elaborado no âmbito da informação sobre políticas de emprego - MISEP / Direcção-Geral do Emprego e Formação ProfissionalPublicação: Lisboa : DGEFP, 1995Descrição: 289 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7955] (1).

43.
10 anos de Política Social / Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa : MESS, 1995Descrição: 64 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/7995] (1).

44.
Exigências legais e administrativas para lançamento, reestruturação, expansão ou reconversão de actividades económicas e sua incidência sobre o emprego : estudo / TALENTUM, SAPublicação: Lisboa : TALENTUM, 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8018] (1).

45.
Exigências legais e administrativas para lançamento, reestruturação, expansão ou reconversão de actividades ecnómicas e sua incidência sobre o emprego : estudo / Instituto do Emprego e Formação ProfissionalPublicação: Lisboa : TALENTUM, 1995Descrição: pag. var.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8109] (1).

46.
Legislação do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1995Descrição: VIII, 785 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8122] (1).

47.
O trabalho infantil em Portugal : relatório do Grupo de Trabalho coordenado pelo IAC e pela CNASTI / Instituto de Apoio à Criança ; Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho InfantilPublicação: Lisboa : IAC.CNASTI, 1996Descrição: [4], 133 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8126] (1).

48.
Regime jurídico do contrato trabalho de menores / Alberto CampinhoPublicação: Braga : Ed. Correio do Minho, 1995Descrição: 115 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8132] (1).

49.
Política de família : alguns aspectos / Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa : CES, 1996Descrição: 205 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8164] (1).

50.
Legislação laboral de Macau 1950-1993 / Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego ; Gabinete de Estudos e Apoio TécnicoPublicação: Macau : Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego . Gabinete de Estudos e Apoio Técnico, 1994Descrição: 2 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8166] (2).

51.
Colectânea de legislação : Segurança, higiene e saúde no trabalho : Instrumentos comunitários e legislação portuguesa / Ministério do Emprego e da Segurança Social ; Serviço de Informação Científica e Técnica ; Direcção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublicação: Lisboa : SICT.MESS, 1992Descrição: [71], 248 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8169] (1).

52.
Carta social europeia : 1ºRelatório de aplicação - Portugal / [Ministério do Emprego e da Segurança Social]Publicação: Lisboa : MESS, 1993Descrição: 462 p. + 1 adendaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8173] (1).

53.
Curso de direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo XavierPublicação: Lisboa : Verbo, D.L. 1993Descrição: 558 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8204] (1).

54.
Charte sociale européenne : Comité d'experts indépendants : conclusions XIII-3 / Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1996Descrição: 523 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8206] (1).

55.
Estatuto dos benefícios fiscais / Ministério das Finanças ; Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: Lisboa : MF.DGCI, 1989Descrição: 60 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8220] (1).

56.
8.º Congresso CGTP Intersindical Nacional : programa de acção : trabalho com direitos para todos / CGTP-INPublicação: Lisboa : CGTP-IN, 1996 : Ciência GráficaDescrição: 168 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8225] (1), Fundo Américo Nunes[S0.2/AmN-L-202/491] (3).

57.
8.º Congresso CGTP Intersindical Nacional : relatório de actividades : trabalho com direitos para todos / CGTP-INPublicação: Lisboa : CGTP-IN, 1996Descrição: 188 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8237] (2), Fundo Américo Nunes[S0.2/AmN-L-203/491] (1).

58.
As chamadas «irregularidades» nos subsídios do fundo social europeu são crime ou apenas constituem ilícito civil? / Pedro VerdelhoPublicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[S/34] (1).

59.
Relatório do conselho de administração : parecer do Conselho Fiscal / Banco de PortugalPublicação: Lisboa : Banco de Portugal, 1973- Descrição: ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[S/277] (1).

60.
8.º Congresso CGTP Intersindical Nacional : intervenções do Conselho Nacional : trabalho com direitos para todos / CGTP-INPublicação: Lisboa : CGTP-IN, 1996Descrição: 65 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Centro de Documentação da CGTP-IN[L/8271] (1), Fundo Américo Nunes[S0.2/AmN-L-200/491] (1).

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